Política de Utilização Aceitável

Esta Política de Uso Aceitável ("Política") faz parte dos nossos Termos e Condições ("Termos Legais") e, portanto, deve ser lida em conjunto com os nossos Termos Legais principais: https://shoplifts.store/terms-and-conditions/. Se não concordares com esses Termos Legais, por favor não utilizes os nossos Serviços.
O uso continuado dos nossos Serviços implica a aceitação desses Termos Legais.

Convidamos-te a ler atentamente esta Política, que se aplica a todas as seguintes atividades:

(a) utilizações dos nossos Serviços (conforme definido nos "Termos Legais")
(b) formulários, materiais, ferramentas de consentimento, comentários, publicações e todos os outros conteúdos disponíveis nos Serviços ("Conteúdos") e
(c) material que contribuis para os Serviços, incluindo carregamentos, publicações, avaliações, declarações, classificações, comentários, chats, etc., em qualquer fórum, sala de chat, avaliação e em qualquer serviço interativo associado ("Contribuições").

QUEM SOMOS

Somos a Shoplifts ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso"), uma empresa registada em Itália na Via Elio Vittorini 52, Messina, Itália 98158. Gerimos o website https://shoplifts.store (o "Site"), bem como qualquer outro produto e serviço relacionado que faça referência ou remeta para esta Política (coletivamente, os "Serviços").

USO DOS SERVIÇOS

Ao utilizares os Serviços, garantis que cumprirás esta Política e todas as leis aplicáveis.

Reconheces também que não podes:

• Recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, base de dados ou diretório sem a nossa autorização escrita.
• Fazer uso não autorizado dos Serviços, incluindo a recolha de nomes de utilizador e/ou endereços de email dos utilizadores por meios eletrónicos ou de outro tipo com o objetivo de enviar emails não solicitados, ou criar contas de utilizador por meios automatizados ou sob falsas pretensões.
• Evitar, desativar ou interferir de outra forma com as funcionalidades de segurança dos Serviços, incluindo as funcionalidades que impedem ou limitam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou que impõem limitações ao uso dos Serviços e/ou dos Conteúdos neles contidos.
• Efetuar framing não autorizado ou ligações aos Serviços.
• Enganar, fraudar ou iludir-nos a nós e a outros utilizadores, especialmente na tentativa de obter informações sensíveis da conta, como as palavras-passe dos utilizadores.
• Fazer uso indevido dos nossos Serviços, incluindo os nossos serviços de suporte, ou enviar falsas denúncias de abuso ou má conduta.
• Efetuar qualquer uso automatizado dos Serviços, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens, ou utilizar qualquer data mining, robots ou ferramentas similares de recolha e extração de dados.
• Interferir, interromper ou criar uma carga excessiva nos Serviços ou nas redes ligadas aos Serviços.
• Tentar personificar outro utilizador ou pessoa ou utilizar o nome de utilizador de outro utilizador.
• Utilizar qualquer informação obtida dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
• Utilizar os Serviços como parte de qualquer tentativa de competir connosco ou de outra forma utilizar os Serviços e/ou Conteúdos para qualquer iniciativa destinada a gerar receitas ou para uma atividade comercial.
• Decifrar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer software que componha ou constitua de qualquer forma uma parte dos Serviços, salvo se expressamente permitido pela lei aplicável.
• Tentar contornar qualquer medida dos Serviços projetada para impedir ou limitar o acesso aos Serviços ou a qualquer parte destes.
• Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer nosso funcionário ou agente envolvido na prestação de qualquer parte dos Serviços a si.
• Eliminar o aviso de copyright ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
• Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo mas não limitado a Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo o uso excessivo de letras maiúsculas e spam (publicação contínua de texto repetido), que interfira com o uso ininterrupto e o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que modifique, comprometa, interrompa, altere ou interfira com o uso, funcionalidades, funções, funcionamento ou manutenção dos Serviços.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como mecanismo de recolha ou transmissão de informações, passivo ou ativo, incluindo, a título exemplificativo, formatos de intercâmbio gráfico ("gif"), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos similares (por vezes designados como "spyware" ou "mecanismos de recolha passiva" ou "pcm").
• Salvo o que possa derivar do uso padrão de motores de busca ou navegadores de Internet, utilizar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, a título exemplificativo, spiders, robots, utilitários de cheat, scrapers ou leitores offline que acedam aos Serviços, ou utilizar ou lançar scripts ou outros softwares não autorizados.
• Denegrir, difamar ou de outra forma prejudicar, a nosso critério, nós e/ou os Serviços.
• Utilizar os Serviços de forma inconsistente com qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Utilizar um agente de compras ou representante para efetuar compras nos Serviços.
• Vender ou transferir de outra forma o seu perfil.

CONTRIBUTOS

Para efeitos desta Política, “Contributos” significa:

• quaisquer dados, informações, software, texto, código, música, scripts, som, gráficos, fotos, vídeos, etiquetas, mensagens, funcionalidades interativas ou outro material que publique, partilhe, carregue, envie ou forneça de outra forma de qualquer forma nos ou através dos Serviços; ou
• qualquer outro conteúdo, material ou dado que forneça à Shoplifts ou que utilize com os Serviços.

Algumas áreas dos Serviços podem permitir aos utilizadores carregar, transmitir ou publicar Contributos. Podemos, mas não somos obrigados, a rever ou moderar os Contributos feitos nos Serviços e recusamos expressamente qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante da violação desta Política por qualquer utilizador nosso. Por favor, reporte qualquer Contributo que considere violar esta Política; no entanto, determinaremos, a nosso exclusivo critério, se um Contributo viola efetivamente esta Política.

Declara e garante que:

• seja o criador e proprietário ou disponha das licenças, direitos, consentimentos, autorizações e permissões necessários para usar e autorizar-nos, os Serviços e outros utilizadores dos Serviços a usar os seus Contributos de qualquer forma prevista pelos Serviços e por esta Política;
• todos os seus Contributos estejam em conformidade com as leis aplicáveis e sejam originais e verdadeiros (se representarem a sua opinião ou factos);
• a criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, bem como o acesso, download ou cópia dos seus Contributos não violem e não violarão direitos de propriedade, incluindo, a título exemplificativo, direitos de autor, patentes, marcas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros; e
• disponha do consentimento verificável, da autorização e/ou permissão de cada pessoa identificável presente nos seus Contributos para usar o nome ou a imagem de cada uma dessas pessoas para permitir a inclusão e o uso dos seus Contributos de qualquer forma prevista pelos Serviços e por esta Política.

Aceita também não publicar, transmitir ou carregar qualquer Contributo (ou parte dele) que:

• viole leis aplicáveis, regulamentos, ordens judiciais, obrigações contratuais, esta Política, os nossos Termos Legais, uma obrigação legal, ou que promova ou facilite fraudes ou atividades ilegais;
• seja difamatório, obsceno, ofensivo, odioso, insultuoso, intimidatório, incómodo, abusivo ou ameaçador em relação a qualquer pessoa ou grupo;
• seja falso, inexato ou enganador;
• inclua material relacionado com abusos sexuais de menores ou viole qualquer lei aplicável relativa à pornografia infantil ou outras normas destinadas a proteger menores; • contenha qualquer material que solicite informações pessoais a quem tenha menos de 18 anos ou que explore pessoas com menos de 18 anos de forma sexual ou violenta;
• promova a violência, apoie a derrubada violenta de qualquer governo ou incite, encoraje ou ameace danos físicos contra outros;
• seja obscena, lasciva, indecente, violenta, perturbadora, caluniosa, difamatória, contenha material sexualmente explícito ou seja de outra forma questionável (a nosso critério);
• seja discriminatória com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
• intimide, ameace, humilhe ou insulte qualquer pessoa;
• promova, facilite ou ajude alguém a promover e facilitar atos de terrorismo;
• viole, ou ajude alguém a violar, os direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade de terceiros;
• seja enganosa, represente falsamente a tua identidade ou afiliação com qualquer pessoa e/ou induza em erro qualquer pessoa sobre a tua relação connosco ou dê a entender que a Contribuição foi feita por outra pessoa que não tu;
• contenha publicidade não solicitada ou não autorizada, material promocional, esquemas piramidais, correntes de Sant’Antonio, spam, envios em massa ou outras formas de solicitação que tenham sido “pagas”, com compensação monetária ou em espécie; ou
• deturpes a tua identidade ou a origem da Contribuição.

AVALIAÇÕES E CLASSIFICAÇÕES

Quando a tua Contribuição é uma avaliação ou classificação, aceitas também que:

• tens uma experiência direta com os bens objeto da avaliação;
• a tua Contribuição é fiel à tua experiência;
• não estás afiliado a concorrentes se publicares avaliações negativas (ou ligado de qualquer forma, por exemplo, sendo proprietário ou vendedor/produtor de um produto ou serviço se publicares avaliações positivas);
• não podes tirar ou oferecer conclusões sobre a legalidade da conduta;
• não podes publicar declarações falsas ou enganosas; e
• não organizes nem organizarás uma campanha que incentive outros a publicar avaliações, positivas ou negativas.

REPORTAR UMA VIOLAÇÃO DESTA POLÍTICA

Podemos, mas não somos obrigados, a examinar ou moderar as Contribuições feitas nos Serviços e recusamos expressamente qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente da violação desta Política por qualquer utilizador.

Se considerar que qualquer Conteúdo ou Contributo:

• violar esta Política, envie um email para shoplifts.store@gmail.com, ou consulte os detalhes de contacto no final deste documento para nos indicar qual Conteúdo ou Contributo viola esta Política e porquê; ou
• violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, envie um email para shoplifts.store@gmail.com.

Determinar-se-á razoavelmente se um Conteúdo ou Contributo viola esta Política.

CONSEQUÊNCIAS DE VIOLAÇÃO DESTA POLÍTICA

As consequências da violação da nossa Política variarão consoante a gravidade da violação e o histórico do utilizador nos Serviços, a título exemplificativo:

Em alguns casos, poderemos fornecer-lhe um aviso e/ou remover o Contributo em violação; no entanto, se a sua violação for grave ou se continuar a violar os nossos Termos Legais e esta Política, temos o direito de suspender ou terminar o seu acesso e uso dos nossos Serviços e, se aplicável, desativar a sua conta. Poderemos também informar as autoridades policiais ou iniciar uma ação legal contra si quando considerarmos que existe um risco real para uma pessoa ou uma ameaça à segurança pública.

Excluímos a nossa responsabilidade por qualquer ação que possamos tomar em resposta a qualquer violação sua desta Política.

RECLAMAÇÕES E REMOÇÃO DE CONTEÚDO LEGÍTIMO

Se considerar que alguns Conteúdos ou Contributos foram removidos ou bloqueados por engano dos Serviços, consulte os detalhes de contacto no final deste documento e reexaminaremos prontamente a nossa decisão de remover esses Conteúdos ou Contributos. Os Conteúdos ou Contributos podem permanecer “não visíveis” durante o processo de revisão.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Shoplifts não tem qualquer obrigação de monitorizar as atividades dos utilizadores
e rejeita qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido dos Serviços por parte dos utilizadores. Shoplifts
não assume qualquer responsabilidade por qualquer utilizador ou outro Conteúdo ou Contributo criado, mantido, armazenado, transmitido ou acessível nos ou através dos Serviços, e não está obrigada a monitorizar ou exercer qualquer controlo editorial sobre esse material. Se a Shoplifts tomar conhecimento de que qualquer Conteúdo ou Contributo viola esta Política, a Shoplifts pode, além de remover esse Conteúdo ou Contributo e bloquear a sua conta, reportar essa violação à polícia ou à autoridade reguladora competente. Salvo indicação em contrário nesta Política, a Shoplifts rejeita qualquer obrigação para com quem não tenha celebrado um acordo com a Shoplifts para a utilização dos Serviços.

COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTA POLÍTICA?

Se tiver mais perguntas ou comentários ou desejar reportar Conteúdos ou Contributos problemáticos, pode contactar-nos através de:

Email: shoplifts.store@gmail.com